Usamos vários instrumentos para contar estas histórias: a análise económica para situar os principais períodos em estudo e o estudo dos condicionamentos políticos, mas também a reportagem sobre a emergência de alguns capitalistas e financeiros e dos seus negócios, como os mais recentes, Américo Amorim, Belmiro de Azevedo, BCP ou o capital angolano de José Eduardo dos Santos. Acrescentamos o estudo dos casos de transferência entre a política e os negócios, a descrição das privatizações que garantiram a modernização dos velhos grupos e as estatísticas dos movimentos bolsistas das grandes fortunas. Como verá ao longo do livro, há seis grandes conclusões que se afirmam. A primeira é que a economia portuguesa sempre foi um território de desigualdade extrema que se vem agravando: alguns grandes grupos financeiros e industriais dominam desde sempre, muitos deles com raízes na finança ou nas rendas que o Estado lhes assegura desde o século XIX. A eles se acrescentaram alguns, poucos, recém-chegados, por vezes erguendo-se sobre as fundações do poder financeiro já consagrado.
Em segundo lugar, estes donos de Portugal não são uma pequena seita isolada, face a um mar de empreendedoras pequenas e médias empresas que lutam por sobreviver. Seria uma posição de fraqueza, que não corresponde à realidade. Estas empresas e os seus empresários dominaram sempre mais de um terço do produto português e, assim, dirigem a rede social da acumulação de capital. O seu predomínio na economia e a sua parceria com o Estado articulam toda a economia, e a estrutura empresarial do país inteiro depende dessa liderança.
Em terceiro lugar, essa desigualdade é organizada pelo Estado, que é o produtor da burguesia portuguesa. É sempre o Estado, fosse ele ditatorial ou não, que protege, que selecciona, que ampara, que financia, que organiza o monopólio, que paga a renda. A importância estratégica do rotativismo político está aqui: é assim que se assegura a estabilidade desta ordem de desigualdade. O Estado é a estratégia. A quarta conclusão é que estas empresas dominantes nos últimos cem anos são propriedade de algumas famílias que são essencialmente a mesma família. O universo da burguesia portuguesa é endogâmico: as linhagens dos Lima Mayer, Mello, Ulrich, Orey, Espírito Santo, Roquette, Pinto Basto, Bensaúde e Champalimaud cruzam-se, como as de Burnay e Van Zeller. São todos aparentados por descendência e casamento, para não tratar de outras formas de aliança. Este mundo é muito pequeno. Numa palavra, a burguesia portuguesa é uma família de famílias, com os Mello no centro.
A quinta conclusão é que existe um processo assinalável de mobilidade social ascendente que permite o acesso restrito a este Olimpo da acumulação de capital e da governação da fortuna: é o de quem inicia carreira num partido ou no governo para depois entrar numa administração de empresa ou ser bafejado com um lugar de enriquecimento garantido.
(…)
Vários destes novos nomes do capitalismo, que entram pelo século XX, não trazem título nem passado de peso, são produto das circunstâncias. Acompanharão a tendência do final do século XIX e da viragem para o XX: os bancos empenham-se na formação de companhias, que recebem do Estado exclusivos de exploração em sectores chave, dos transportes e comunicações à água, gás, electricidade; formam-se as companhias monopolistas nas colónias e as companhias industriais, surgem novas indústrias, dos cimentos aos super-fosfatos, e inverte-se a hegemonia do tabaco, afirmando-se o sector algodoeiro.
Chegada ao fim do século, esta burguesia exibe a sua riqueza na sociedade chique de então. Num Relatório da Comissão de Propaganda da Assistência Nacional aos Tuberculosos, em 1902, os nomes sonantes são sócios fundadores: o Conde de Burnay, os Palha, Bensaúde, Lima Mayer, Ferreira dos Anjos, José Maria dos Santos, Viscondessa de Valmor, Pinto Coelho, Sommer, Eugénio de Almeida, O'Neill, Pinto Basto, os cortesãos como o duque de Palmela, o duque de Loulé, marquês de Pombal, conde de Ficalho, conde de Sabugosa, e ainda os herdeiros do liberalismo como Pereira de Melo, Silva Carvalho e Lobo de Ávila, bem como os chefes políticos do momento (Ramos, 1994: 73). É a formação e o destino dessas fortunas que vamos acompanhar.
É este circuito restrito de capitalistas comandados por Burnay que nos finais do século XIX controla a Companhia dos Tabacos: Valmor é presidente da mesa da Assembleia Geral, Isidoro Viana é presidente do conselho de administração que inclui o filho de José Maria Eugénio de Almeida, o conde Daupias, Eduardo Burnay e Eduardo Pinto Basto; o recém-chegado Jorge de Mello, filho do cortesão Sabugosa, é vogal do conselho fiscal da empresa, não esquecendo o poder das empresas financeiras como a Fonseca, Santos & Viana e a Burnay & C.3 na companhia (Faria, 2007: 30).
Têm casa em Sintra, e até utilizam o comboio nas deslocações a Lisboa, ocupam as avenidas novas com os seus palácios e inscrevem o seu poder em todos os espaços da sociabilidade, da cultura, do desporto. Têm um apetite inusitado pelos cargos políticos. Burnay não descansou enquanto não conseguiu chegar a deputado, e diversos destes nomes o foram, membros dos executivos das câmaras municipais, governadores civis, entre outros.
(…)
… seria precipitado retirar de uma leitura superficial, ou puramente quantitativa dos (“destes” no original) dados qualquer conclusão sobre a irrelevância da exploração colonial para a economia portuguesa deste período.
Em primeiro lugar, há que ter em conta as razões económicas e sociais estruturais que participam na génese do acelerar da viragem para a África em fins do século XIX: uma indústria que se desenvolveu significativamente, beneficiando da conjuntura de crise financeira nacional e internacional, mas a que faltam um mercado nacional que viabilize o seu crescimento rápido e a capacidade de concorrer eficazmente nos mercados externos. Para esta indústria, de alguma forma bloqueada em termos nacionais, o mercado colonial administrativamente protegido e assegurado, surge como a «muleta» indispensável não só ao escoamento dos seus excedentes (incolocáveis no estreitíssimo mercado interno e na maioria dos internacionais) como, dessa forma, à sobrevivência de grande parte dos seus sectores. O mercado colonial era, nestes termos, um prolongamento vital do mercado interno, seguramente para a têxtil algodoeira - a maior indústria do país e a grande beneficiária das exportações coloniais -, mas também para largos segmentos da pequena e média indústria, apesar da relativa pequenez quantitativa dos volumes e valores das suas exportações em termos globais.
O mesmo se diga relativamente ao excedente da produção de vinhos comuns, que perdeu definitivamente o grosso dos mercados externos com a crise das exportações agrícolas do fim do século XIX: as colónias passam a significar a única hipótese de colocar os seus excedentes, produto geralmente de má qualidade - o «vinho para o preto» - e a preços exorbitantes. Mas com isso asseguravam a manutenção de uma larga percentagem da vitivinicultura nacional, um dos pilares, como sabemos, da economia agrícola.
(…)
. . . há que ter presente o facto de todos os grandes grupos económicos mais ou menos familiares, os núcleos precursores dos monopólios financeiros, terem fortes interesses na exploração e no comércio colonial
(…)
A «regeneração» contra a «decadência» era a aposta de Antero, Eça, Oliveira Martins Teófilo Braga, Manuel de Arriaga, entre outros, aposta que o liberalismo de consenso e silêncio não podia permitir. A tribuna das ideias e correntes do século para a «transformação social, moral e política dos povos» era uma ousadia que cabia ao ministro e Duque de Ávila cortar pela raiz, acabando com as conferências das segundas-feiras.
Filomena Monica pôs água na fervura sobre a repressão do poder político, argumentando que nem os promotores das Conferências do Casino foram «inocentes» nem Ávila foi um «Caligula» (Monica, 2001: 1010). Pois Eça não tinha andado a fazer convites à «revolução, sob a sua forma cientifica»? E Adolfo Coelho não atacara violentamente a Universidade de Coimbra e a sua impossibilidade de fazer avançar a ciência, e não clamara: «Uma reforma radical não é talvez possível. Toda a reforma não radical é inútil»? (ibid.: 1017).
Mas Antero de Quental, Oliveira Martins, Eça de Queirós, os apóstolos da transformação, acabaram «vencidos da vida». E sobre esta condição, os «vencedores» não se pronunciam. Eça esclareceu que «para um homem, o ser vencido ou derrotado na vida depende, não da realidade aparente a que chegou, mas do ideal intimo a que aspirava»... Tal como o soneto de Antero, «Vencidos», dá conta do trabalho inglório de três cavaleiros, que acabarão por se sumir na noite e no silêncio: «Quando há de vir o dia da justiça? / Quando há de vir o dia do resgate? / Trahio-me o gladio em meio do combate / E semeei na areia movediça/ As nações, com sorriso bestial, / Abrem, sem ler, o livro do futuro, / O povo dorme em paz no seu monturo, / como em leito de purpura real» (Quental, publicado por Martins,1886:39)
Antero afirmava no discurso de 27 de Maio de 1871 que a decadência era a única constante de três séculos de história nacional. A Antiguidade, a Idade Média, a Renascença tinham sido marcadas pela grandeza e originalidade que o século XVII mataria: «Nunca povo algum absorveu tantos tesouros, ficando ao mesmo tempo tão pobre!»
(Nota de G.M : A escolha de um dos muitos nomes analisados neste obra foi aleatória. Teria de escolher um e recaiu sobre uma figura bem conhecida)
4.5.2. 1985-1987: acumular na Bolsa
De facto, desde os anos 80 que Belmiro tem na Bolsa a sua segunda casa. A sua empresa define-se em 1984 como uma federação de PME, mas são as mais-valias especulativas que permitirão a Belmiro de Azevedo a rápida acumulação de capital que o levará ao lugar de homem mais rico de Portugal em meados dos anos 2000. Só com operações bolsistas, grupo consegue encaixar entre 1985 e 1987 perto de 30 milhões de euros (DN, 27.02.20û6i. Logo em 1985, com a estreia no mercado bolsista português, o capital social do grupo passa de 4 para 18 milhões de euros. Em 1986, as OPV da Novopan (aglomerados) e da sociedade financeira CISF levam a Sonae a um exercício com quase 7 milhões de euros de receita extraordinária. Pouco depois, a colocação em Bolsa de apenas 25% da SIAF (aglomerados, comprada por um milhão de euros) rende dois milhões. O ano de 1986 termina com a abertura do Continente da Amadora, financiado em larga medida pela actuação de Belmiro na Bolsa.
No rescaldo do crash de 1987, aproveitando os incentivos públicos à cotação das empresas em bolsa (P, 04.03.1995), a Sonae faz capa de jornais com uma grande operação bolsista. Nada menos que uma OPV conjunta de sete empresas, entre as quais os supermercados Modelo Continente, a Publimeios, a Siaf e a Agloma (aglomerados), a Selfrio (ar condicionado), a Viacentro (imobiliário) e a Ibersol (restauração e hotelaria). As vendas são realizadas com preço fixo, contrastando com o tradicional leilão. Segundo o DN, o esquema visa os benefícios fiscais às empresas que vendessem 25% de acções próprias. Dado o limite legal que proibia uma sociedade de comprar mais de 10% de acções próprias, Belmiro compra precisamente 10% ao seu próprio grupo e distribuiu os restantes 15% gratuitamente entre as próprias empresas. O grupo encaixa 20 milhões de euros. Em Dezembro de 1987, Belmiro apresenta argumentos em reuniões com a supervisão e com o próprio governo. Mas meses depois, Miguel Cadilhe - já com polémica na imprensa e com a demissão de um Secretário de Estado, Carvalho Fernandes (Tesouro) - decide investigar os termos das operações. O processo judicial demora longos anos e termina arquivado. Mas nem todas as relações de Belmiro no gabinete ministerial arrefecem. Anos mais tarde, o outro Secretário de Estado de Cadilhe no momento das sete OPV, Elias da Costa, será administrador da Modelo Continente. Para Belmiro, o processo judicial foi «um problema menor - um bom gesto: deve fazer uma interpretação ousada da lei» (DN, 27.02.2006).
4.5.3. 1993-2003: muita diversificação, metade do rendimento é bolsista
A década de 1990 começa com o lançamento do jornal Público e a abertura da fábrica CIAF MDF de Mangualde. Em 1991, abre o CascaisShopping. Em 1995, a Sonae lança várias apresas de retalho especializado, como a Modalfa (vestuário e acessórios) e a MaxMat (bricolage e materiais de construção). Em 1996, é lançada a Worten e um ano depois abre o maior centro comercial da Península Ibérica, o Colombo. É também lançada a Vobis (informática) e a Sport Zone. No final da década, é lançada a Optimus, com a participação directa do Estado (IPE, 5%) e de empresas de capital público (consórcio EDP-Transgás-Gás (de Portugal, 25%). Também neste ano, a Sonae abre o NorteShopping e adquire a Portucel, com o objectivo de liderar o sector da produção de celulose na Península Ibérica. O ano de 1999 fica marcado pela abertura do Centro Vasco da Gama, pela aquisição da Soporcel (pasta de papel) e pelo lançamento da Clix e da Novis. Destaque ainda para a internacionalização da Sonae Sierra, corn entrada em Espanha, Grécia e Brasil (neste último, com 20% de capital do IPE) e depois na Alemanha e em Itália.
Na privatização do Banco Totta & Açores, Belmiro de Azevedo faz o seu primeiro grande investimento no sector e chega a controlar 10% da instituição. No entanto, perante a guerra accionista que se travou no Totta, de que o banco espanhol Banesto começou por sair vencedor, Belmiro vende a sua posição, ganhando cerca de 15 milhões de euros. Perdido o Totta e depois o BPA (sempre com importantes mais-valias), Belmiro lança em 1997 o banco Universo. Com a sua integração no BPI, a Sonae terá durante vários anos uma quota de 4% na instituição dirigida então por Artur Santos Silva. A presença da Sonae no BPI lembra a dos accionistas do BCP - é um pesado dono-devedor do próprio banco. Ao Ponto de, em 2001, quando Belmiro prepara um aumento de capital de 100 milhões de contos na Sonae, o BPI lhe fechar a porta, considerando-se já demasiado exposto ao grupo para realizar novos empréstimos. Curiosamente, será o BCP a tomar firme este aumento de capital (FN, 08.2001).
Em 2002, a Sonae abre o maior centro comercial da América Latina, o Parque D. Pedro, no Brasil. Em 2004, vende os seus 25% da Portucel/Soporcel, depois de perder o processo de privatização para Pedro Queiroz Pereira. As mais-valias são então estimadas em cerca de 90 milhões de euros, que se somam aos 900 milhões de euros de resultados extraordinários acumulados nos dez anos anteriores (dividendos e vendas de participações). Um equivalente aos resultados líquidos atribuíveis à própria Sonae nesse período (Ex, 05.2004). Na década dourada de 1993-2003, metade do que Belmiro ganhou veio da compra e venda de acções.
(…)
Desde 2007 que a presidência da SONAE SGPS é de Paulo Azevedo, filho de um engenheiro que certo dia recebeu um empréstimo milagroso
(…)
4.7 Isabel dos Santos, o nome do dinheiro angolano
Entre os capitais valorizados pelas privatizações de monopólios naturais ou de sectores estratégicos há um investidor que merece ser destacado, porque é uma força recente na economia portuguesa: o presidente angolano, José Eduardo dos Santos. Dos Santos transformou-se em poucos anos num dos maiores investidores privados em Portugal, mesmo que através dos dinheiros públicos Angola. É o novo capital da era Sócrates: de Angola, e em força.
A filha do Presidente angolano, Isabel dos Santos, representa e dirige os principais investimentos angolanos em Portugal. O capital angolano detinha, nos finais de 2009, aplicações de cerca de 1800 milhões de euros, ou seja, 3% da capitalização do PSI20 ou 1% do PIB português. A sua influência, no entanto, é muito mais vasta.
Esses investimentos são controlados por duas únicas empresas angolanas: a Sonangol, a empresa pública dos petróleos, e a holding financeira que representa os interesses de Isabel dos Santos, a Santoro. Em muitos casos agem em consonância, com a filha do presidente a representar directamente a petrolífera. Ou seja, ambas as empresas representam o poder do presidente José Eduardo dos Santos.
Esse investimento foi rápido. Segundo as contas da consultora A.T. Kearney, entre 2005 e 2008 o investimento angolano em Portugal foi de 791 milhões de euros, enquanto no mesmo período o investimento de empresas portuguesas em Angola foi menos de um décimo, 75 milhões. E foi realizado através de parcerias, sobretudo com Amorim, com os Espírito Santo, a PT, a Mota-Engil e a CGD.
(…)
O atraso, a modernização conservadora, a cristalização de relações políticas fechadas no rotativismo partidário, a garantia pelo Estado de todos os processos de acumulação e distribuição entre as fortunas, entregando a uns os petróleos, a outros a electricidade, a estes as auto-estradas, àqueles as parcerias público-privado nos hospitais, tudo isso demonstra como a burguesia portuguesa falhou historicamente a modernização, hostilizou a democracia, detestou o desenvolvimento e garantiu a desigualdade. Os donos de Portugal são o principal problema histórico de Portugal.
(Edições Afrontamento)
Para regressar ao AMOR PELOS LIVROS clique aqui